O homem que for descoberto tendo relações com outra pessoa do mesmo sexo corre sério risco de morrer apedrejado. A partir de agora é esta a lei que está valendo no Brunei, um pequeno país do sudeste asiático.
A nova legislação foi implementada pelo sultão Hassanal Bolkian, o homem forte que governa aquela nação de maioria mulçumana. Além do apedrejamento da prática homossexual, outros crimes e punições também passarão a ser praticados, como a amputação da mão para delito de roubo.
As novas medidas judiciais foram anunciadas nesta quarta-feira (3), durante um discurso público feito pelo sultão. Ele disse que elas fortalecerão os ensinamentos islâmicos. Todavia, as novas leis foram severamente criticadas pela comunidade internacional.
Entretanto, a homossexualidade já era considerada crime naquele país asiático, sendo que a pena prevista pela Justiça local era a de 10 anos de prisão. A pena de morte também já existia na legislação, mas nenhum preso foi executado desde o ano de 1957.
Leis foram impostas pelo sultão Hassanal Bolkian
Conhecida como Sharia, a lei islâmica foi introduzida no Brunei a partir de 2014, mesmo com os protestos dos países ocidentais. Tal situação acabou por criar dois sistemas jurídicos: um civil e outro religioso. Bolkian afirmou que as novas leis entrarão em vigor aos poucos, com o passar dos anos.
As medidas foram implementadas em 2014 com a primeira fase, que instituiu penas de prisão e multas. Na época, as outras duas, que previam amputação e morte, foram adiadas. Mas nesta semana o Governo anunciou oficialmente que a Sharia seria instaurada completamente a partir desta quarta-feira.
Confira as mudanças no código penal
A lei diz que ela será aplicada principalmente aos mulçumanos, incluindo até os adolescentes. Todavia, cristãos, budistas e demais pessoas com outra religião estão sujeitos a alguns aspectos. As pessoas acusadas pelos crimes só serão condenados se confessarem ou se houver testemunhas presentes.
Estupro, adultério, sodomia, roubo e insulto ou difamação do profeta Maomé estão passíveis de ser punidos com a pena de morte. Já as lésbicas poderão receber pena diferente: 40 chibatadas e/ou pena máxima de 10 anos de prisão.
Quem rouba corre o risco de ter as mãos amputadas.
Aqueles que tentarem “persuadir, encorajar ou pedir” adolescentes mulçumanos a aceitarem os ensinamentos de outras religiões, que não seja o islamismo” pode ser multado ou preso.
Crianças que não chegaram à puberdade, mas forem condenados por certas ofensas, podem estar sujeitos a chibatadas.