Em declaração dada nesta segunda-feira (6) o Ministro da Justiça Sergio Moro afirmou que empresas devem vencer o preconceito contra presidiários e os contratar. A fala do ministro ocorreu durante um evento promovido pelo Ministério da Justiça onde foram entregues selos de reconhecimento para empresas que contratam presos e ex-presos.
De acordo com a Lei de Execuções Penais os presos de regime fechado podem trabalhar fora da cadeia com algumas condições especificas para tal. Já os presos que se encontram em regime semiaberto e aberto, também podem realizar as atividades externas. Além da opção que os presos possuem de trabalhar dentro da cadeia. Em todos os casos apontados, os presos deverão ser remunerados pelos serviços prestados.
Em sua fala, Moro salientou que apesar do caráter punitivo das penas enfrentadas pelos presos ele disse acreditar que não se pode perder a fé e esperança de que as pessoas se redimam dos seus atos: “O principal é poder vencer o preconceito. Precisamos que as comunidades locais e as empresas locais se envolvam e rompam aquela barreira do preconceito de pensar que o preso é alguém que tem que estar absolutamente afastado de qualquer espécie de convício social”.
O ministro acredita que é necessário que seja incentivado o trabalho dentro dos presídios e que estes trabalhos são importantes visto que alimentam o sistema prisional. Ele disse ainda que o desejo é de que o sistema prisional com isto acabe se tornando autossustentável com os próprios presos pagando as despesas do local.
Durante a cerimônia o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Fabiano Bordignon, falou a respeito da ressocialização dos encarcerados e ressaltou ser de extrema importância que ocorra visto que o país tem mais de 700 mil presos: “Temos uma população carcerária grande no Brasil e precisamos socializar através das atividades laborais”.
Selo resgata
O selo entregue por Moro nesta segunda-feira foi um iniciativa criada pelo Depen em 2017. É um reconhecimento direcionado a empresas e órgãos públicos que contratam ex-presos e aqueles que estão cumprindo penas alternativas em seu período na prisão.
Neste ano 198 empresas tanto públicas quanto privadas serão agraciadas com este Selo Resgata.