Estava tramitando no Senado um projeto de lei que mexe nos nossos bolsos, algo essencial e que infelizmente no Brasil tem um preço surreal é a energia elétrica, muitas pessoas sequer tem condição de arcar com o pagamento da sua conta mantendo sempre contas em atraso e pagando além de tudo juros em cima disso.
Algo que muita gente não sabe é que existe uma tarifa social para famílias de baixa renda, é um valor menor para aqueles que provam não ter condições financeiras de arcar com o valor normal da conta de energia elétrica.
Para ter acesso a essa tarifa diferenciada a pessoa atualmente precisa cumprir alguns requisitos mínimos, como:
- Estar com a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, para isso essa família deve ter uma renda igual a meio salário mínimo por pessoa, ou seja, juntando todos os ganhos da família divide pela quantidade de pessoas e esse resultado deve ser meio salário por cada um.
- Ter entre os moradores (da unidade consumidora) quem receba o benefício de prestação continuada da assistência social (BPC).
Agora o senado aprovou um projeto de lei que vai para a Câmara dos Deputados, nesse projeto as faixas e porcentagem de desconto serão atualizadas, hoje o desconto para quem usa até 30 kWh é de 65%, já na nova regra quem consumir até 50 kWh terá 70% de desconto, veja como ficaria mais ou menos.
ANTIGA REGRA:
- Igual ou inferior a 30 kWh/mês 65% de desconto;
- De 31 kWh a 100 kWh/ mês 40% de desconto;
- De 101 kWh a 220 kWh/mês 10% de desconto;
- Acima de 220 kWh/mês sem desconto.
NOVA REGRA:
- Até 50 kWh/mês 70% de desconto;
- De 51 kWh a 150 kWh/mês 50% de desconto;
- De 151 kWh a 250 kWh/mês 20% de desconto;
- Acima de 250 kWh/mês sem desconto.
Agora nós estamos esperando a aprovação da Câmara dos Deputados para que a lei comece a valer, se você faz parte da parcela de pessoas que estão enquadradas na Tarifa Social fique de olho para que possa cobrar o seu desconto assim que a lei for aprovada, com certeza será de grande ajuda para as famílias que realmente precisam.