Acaba de ser anunciado decisão da Justiça sobre o processo envolvendo o humorista Danilo Gentili e a deputado petista Maria do Rosário. O apresentador do SBT foi condenado a seis meses e 28 dias de detenção em regime semiaberto.
A sentença foi proferida pela 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo. Ela foi dada pelo crime de injúria contra a deputada federal Maria do Rosário (PT). A sentença foi confirmada nesta quarta-feira (10) pela juíza Maria Isabel do Prado. Danilo Gentili poderá recorrer da pena em liberdade.
O processo corria por causa de suposta injúria cometida em um vídeo publicado pelo humorista, com data de 22 de março de 2016. De acordo com a decisão da juíza, Gentili injuriou a deputada “ofendendo lhe a dignidade ou o decoro, atribuindo-lhe alcunha ofensiva, bem como expôs, em tom de deboche, a imagem dos servidores públicos federais e a Câmara dos Deputados.”
Os advogados de defesa de Danilo Gentili alegaram o cliente não teve a intenção de atacar Maria do Rosário. Todavia, a juíza não reconheceu a alegação.
“Se a intenção do acusado não fosse a de ofender, achincalhar, humilhar, ao ser notificado pela Câmara dos Deputados, a qual lhe pediu apenas que retirasse a ofensa de sua conta do Twitter, o acusado poderia simplesmente ter discordado ou ter buscado a orientação jurídica de advogados para acionar pelo que entendesse ser seu direito”, afirmou Maria Isabel do Prado na sentença.
No ano passado, o humorista havia disso condenado a indenizar a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) em R$ 15 mil, por danos morais. No entendimento do juiz Juliano da Costa Stumpf, da 12ª Vara Cível de Porto Alegre (RS), o apresentador exerceu seu direito à liberdade de expressão de forma abusiva.
A parlamentar gaúcha havia processado Gentili em meados de 2017, após o humorista publicar, em suas redes sociais, um vídeo em resposta a uma notificação extrajudicial enviada pela petista.
No documento, a deputada pedia que Danilo removesse três postagens feitas contra ela no na rede social Twitter. No vídeo, ele aparece esfregando o papel nas partes íntimas e depois os envia de volta à parlamentar, usando linguajar pesado e irônico. A Justiça já havia determinado que o comediante retirasse os vídeos da ar.