A Procuradora Raquel Dodge, pede suspensão de ação contra Bolsonaro por falar de ‘fuzilar’ petistas

A Procuradoria Geral da República declara que a suspensão valerá até o fim do mandado do presidente.

A Dra. Raquel Dodge, Procuradora-Geral da República brasileira, deferiu nesta quarta-feira, dia 09 de janeiro, a suspensão de uma ação contra o presidente do Brasil Jair Messias Bolsonaro do Partido Social Brasileiro, até o término de seu mandato.

A doutora, Raquel Elias Ferreira Dodge, 57 anos de idade, nascida no estado de Goiás, é uma jurista brasileira, atual procuradora-geral da República do Brasil. É bacharel em direito pela Universidade de Brasília e mestre em direito pela Universidade de Harvard.

Os representantes do Partido dos Trabalhadores (PT) juntamente com os que respondem pelo Partido Comunista do Brasil e Pros, formaram uma comitiva e apresentaram uma petição criminal no mês de setembro de 2018, após tomarem conhecimento de uma suposta declaração de Jair Bolsonaro onde dizia que deveriam “fuzilar a petralhada”.

O Deputado Federal (na época), se defendeu declarando que usou uma “figura de linguagem” e que “ninguém quer matar ninguém”.

Porém, no dia 08 de janeiro, terça-feira, o Supremo Tribunal Federal, recebeu uma notificação formal onde consta que Jair Messias Bolsonaro renunciou ao mandato na Câmara para assumir a Presidência da República, e a Constituição prevê que um presidente “não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções”. Segundo o STF.

Por conta disto, após formalizada a renúncia de Bolsonaro na Câmara e de sua posse como presidente, a procuradora-geral solicitou “a suspensão da presente representação e do curso do prazo prescricional dos crimes nela referenciados até o final da investidura do requerido, no cargo de Presidente da República”. Deferida pela procuradora Raquel Dodge.

Bolsonaro também é réu em outras duas ações criminais no Supremo Tribunal Federal, acusado de incitar o crime de violação íntima quando declarou à deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) que não a violaria porque ela “não merece”.

A Procuradoria-Geral da República ainda não se manifestou sobre estes últimos litígios, contudo, é provável a suspensão de ambos com base no mesmo princípio alegado na representação aberta pelo PT. O Supremo Tribunal Federal já havia rejeitado uma denúncia pelo crime de racismo contra Bolsonaro. Ficaremos no aguardo de atualizações sobre o caso, assim que forem atualizadas repassaremos aos nossos leitores.