Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entraram com pedido de adiamento do julgamento. Segundo a defesa não receberam intimação prévia. Eles entraram em contato com o ministro Felix Fischer, relator do processo e foram informados que não sabiam qual a data seria o julgamento, além de não constar na plataforma eletrônica.
Ainda segundo a defesa de Lula, duas horas após terem entrado em contato com o ministro, souberam por meio da assessoria de empresa que o julgamento seria hoje (23).
“O contexto fático descrito, com o devido respeito, está em desconformidade com a garantia constitucional da ampla defesa e das demais garantias fundamentais previstas no Texto Constitucional e nos Tratados Internacionais que o País subscreveu e se obrigou a cumprir”, alega a defesa.
O problema maior é que em datas anteriores a defesa já havia pedido a justiça que fossem avisados previamente sobre as datas para poderem se preparar, a justiça aceitou o pedido em todas as vezes. Já dessa vez o aviso prévio não ocorreu!
Lula foi condenado a 12 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e está preso desde então, as autoridades entenderam que o Triplex, caso que esta para ser julgado hoje, foi dado ao ex-presidente como propina em troca de contratos superfaturados para a construtora.
Lula já entrou com recurso em 2018 e então negado, mas a defesa não desistiu e recorreu e agora será novamente julgado. Agora os ministros podem optar por três decisões, que são elas:
- Rejeitar o recurso e deixar a pena como está;
- Aceitar o recurso e anular a condenação entendendo que ele é inocente liberando-o da prisão;
- Aceitar parcialmente diminuir a pena que já foi dada ou aceitar que ele cumpra em prisão domiciliar.
Mesmo o ex-presidente estando preso ainda tem muitas pessoas, e eleitores fiéis que torcem pela sua soltura, eles se intitulam “a resistência” e querem que Lula saia logo para que possa ser candidato em uma próxima eleição, já que para eles a prisão dele é indevida e não deveria ter acontecido! Manifestações sempre são feitas a favor do condenado.
Ainda não sabemos se o julgamento vai ou não acontecer!