Parece que o nosso presidente Jair Bolsonaro andou se excedendo em suas publicações em seu Twitter oficial, e uma de suas publicações vem gerando grande polêmica, não só no Brasil como no mundo todo.
Um vídeo contendo atos obscenos foi publicado pelo presidente Bolsonaro em seu Twitter na última terça-feira (5), essa atitude foi um prato cheio para oposição que não deixou por menos.
O jurista Miguel Reale Júnior revelou em entrevista ao Globo que está indignado com a atitude de Jair Bolsonaro, segundo ele essa atitude pode configurar quebra de decoro e causar 1 processo de impeachment.
Miguel Reale explica que a lei 1.079 de 1950 afirma que é crime contra a probidade na administração “proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo”. Essa é a lei que define os crimes de responsabilidade do presidente da República. Lembrando que no ano de 2015, o jurista foi 1 dos nomes do pedido que ocasionou o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
Segundo informações do advogado, o conceito de decoro requer a decência, compostura, respeito ético e moral. Além disso, quem ocupa 1 cargo público necessita ter discrição. A possibilidade de quebra de decoro aumenta pelo caráter desnecessário da publicação feita por ele.
Ele ainda acrescenta, que caso Bolsonaro realmente quisesse denunciar os responsáveis, o presidente poderia ter pedido a 1 auxiliar para que fizesse uma comunicação oficial à polícia, afirma o jurista.
“O que eu destaco é a absoluta desnecessidade de enviar este vídeo abjeto ao povo brasileiro para denunciar algo que tinha sido visto, previamente, por algumas centenas de pessoas. Um auxiliar, reservadamente, poderia fazer isso junto à autoridade policial. Com a divulgação, ele deu exposição a um fato restrito, sem nenhuma necessidade: ou seja, ampliou o ato. Algo que seria visto por algumas pessoas foi visto pelo Brasil inteiro”, disse em entrevista ao Globo.
Além de ser passível de 1 pedido de impeachment, o caso é ainda mais grave. Segundo Miguel no Código Penal, o crime de praticar ato obsceno em lugar público é considerado menos grave do que sua divulgação. O artigo 234 destaca que a pena para quem pratica esse tipo de delito (ato obsceno em lugar público) é de 3 meses a 1 ano de detenção. Para quem divulga, a pena é de 6 meses a 2 anos.
Ele ainda acrescenta que a divulgação do vídeo também viola o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Diversos seguidores do presidente na rede social são crianças e/ou adolescentes. A idade mínima estabelecida pelo Twitter para poder se registrar é 13 anos, isso quer dizer que muitos menores tiveram acesso à esse vídeo.
O deputado Paulo Pimenta (PT), também repercutiu o vídeo postado por Bolsonaro em sua conta no Twitter, e escreveu Jair Bolsonaro pode ser um “psicopata que nos levará ao caos”.
A atitude do presidente também repercutiu nos principais jornais internacionais que criticaram a atitude do presidente Bolsonaro de publicar um vídeo adulto para rebater as manifestações contrarias a seu governo durante o Carnaval.
O jornal “Mirror” lembrou que o presidente brasileiro tem má reputação por causa de seus comentários racistas, sexistas e homofóbicos nas redes sociais.
Até o momento o presidente ainda não havia se pronunciado à respeito do assunto.
Assista ao vídeo sobre a polêmica: